Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objet...

Prática comum nos Estados Unidos, o DIP financing, DIP loan, fresh money, ou, como tem sido chamado no Brasil, “Financiamento DIP”, ganhou um regramento próprio no final de 2020, com a reforma introd...

Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumpr...

A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, mas esquecem-se que tocam atividades negociai...

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias ...

Para tanto, articulam-se a história do contrato de seguro e seu desenvolvimento, e, no direito brasileiro, a organização do Sistema Nacional de Seguros Privados e a disciplina da atividade de seus int...

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“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência administrativa da maior importância. Seja em resposta às consultas, seja em decisões de processos sa...

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Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as aborda...

Redigir ou reformar contratos sociais, estatutos e acordos de sócios vai se tornar algo simples para quem deseja criar documentos consistentes e amoldados às particularidades de cada cliente. O Manua...

Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento...

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, ...